Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Para tribunal houve retaliação por parte da empresa contra funcionários que participaram de greve do setor em 2010

Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.

1ª SDI decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Pastor não é empregado

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

JT é competente para julgar ação de brasileiro que trabalhou no exterior

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

TRT mantém condenação solidária a shopping por fraude em contratação

A reclamação trabalhista, que teve início na 2ª Vara do Trabalho de Franca, deu origem ao recurso ordinário distribuído para a 9ª Câmara do Tribunal.

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

Celg é multada por terceirização ilícita

Em vistoria na Celg, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, antiga DRT, constatou a

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial